Termos de Uso – Fonte de Arte
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1. Aceitação dos Termos
O uso deste site implica a aceitação integral e irrestrita destes Termos. Caso você não concorde com alguma das condições aqui descritas, recomendamos que não utilize o site.
A Fonte de Arte reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor assim que publicadas nesta página.
2. Finalidade do Site
O site auladearte.com tem como objetivo oferecer conteúdos, cursos, materiais digitais (como PDFs e desenhos para colorir) e produtos relacionados a arte, criatividade e aprendizado artístico.
Todo o conteúdo disponibilizado tem fins educacionais e recreativos, sendo proibida sua utilização para fins ilícitos, comerciais indevidos ou que prejudiquem terceiros.
3. Propriedade Intelectual
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A Fonte de Arte não armazena diretamente informações sensíveis de pagamento, como números de cartão de crédito.
Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá o acesso ao produto digital ou curso adquirido conforme as condições apresentadas na página de venda.
5. Licença de Uso dos Materiais Digitais
Ao adquirir um produto digital (como desenhos, atividades ou e-books), o comprador recebe uma licença de uso pessoal e intransferível.
Isso significa que o conteúdo pode ser utilizado para uso próprio, educacional ou recreativo, mas não pode ser revendido, redistribuído ou disponibilizado gratuitamente em outros sites, redes sociais ou plataformas digitais.
6. Responsabilidade do Usuário
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Não usar o site para fins ilegais ou que prejudiquem terceiros;
Respeitar as regras de uso e propriedade intelectual;
Manter sigilo sobre seus dados de acesso, caso possua conta ou área de membros.
O descumprimento dessas regras pode resultar em suspensão ou cancelamento de acesso, sem direito a reembolso.
7. Limitação de Responsabilidade
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Interrupções temporárias de acesso;
Erros ou falhas decorrentes de problemas técnicos de terceiros;
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11. Foro e Legislação Aplicável
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Última atualização: 21/10/2025